O Ministério da Educação (MEC) desenvolve, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos e à formação de alfabetizadores,com o objetivo principal de universalizar o acesso à educação.
Agora, o programa atua também integrado ao Brasil Sem Miséria, levando apoio técnico para estabelecer e garantir continuidade nos estudos, sempre com foco na educaçãocomo maneira de combater as desigualdades socioeconômicas.
O PBA é parte integrante da política de Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo considerado a porta de entrada para o ensino fundamental de jovens, adultos e idosos. É desenvolvido em todo o território nacional, por meio da transferência de recursos financeiros, em caráter suplementar, aos entes federados que aderem ao Programa e por meio do pagamento de bolsas-benefício a voluntários que atuam como professores de alfabetização, coordenadores de turmas e tradutores-intérpretes de libras (língua brasileira de sinais).
Atualmente, Brasil Alfabetizado está presente em 1.928 municípios. Desde 2003, o programa já alfabetizou 12 milhões de pessoas.
Para o fortalecimento as ações do Programa Brasil Alfabetizado, os alunos contam com o Programa Nacional do Livro Didático de Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA).
Por meio da adesão a este programa, a instituição parceira recebe livros para serem utilizados nas turmas de alfabetização.
Há ainda a Coleção Literatura Para Todos, que é uma estratégia que procura democratizar o acesso à leitura para jovens, adultos e idosos recém alfabetizados, chamados de neoleitores.
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